Categoria: Legislação

O compliance é, sem dúvidas, um dos principais assuntos abordados dentro do mundo corporativo atual. Vindo do verbo em inglês to comply, o termo pode ser traduzido para “agir de acordo com uma regra”. Mais especificamente, quando falamos em compliance tributário, podemos pensar em “estar em conformidade e cumprir regulamentos e diretrizes, buscando evitar riscos ligados às questões tributárias”. Mas […]

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Apesar de terem basicamente a mesma funcionalidade, há diferença entre cupom fiscal e nota fiscal. Para o varejista, que trabalha diariamente no ponto de venda da loja, saber a oposição entre esses documentos é importante para evitar erros durante o processo de emissão de notas e para o pagamento de impostos da empresa. Nesse artigo vamos apresentar a […]

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Um relatório da reguladora ANP para venda direta de etanol hidratado das usinas aos postos traz insegurança jurídica para o setor de distribuição de combustíveis e também não representa o “processo correto” na análise do assunto, afirmou nesta sexta-feira o presidente da associação Plural, Leonardo Gadotti. Na véspera, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]

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