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Minaspetro publica carta aberta ao Presidente Jair Bolsonaro e governadores

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Minaspetro publica carta aberta ao Presidente Jair Bolsonaro e aos governadores
Minaspetro publica carta aberta ao Presidente Jair Bolsonaro e aos governadores

No início do ano, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que foi apresentado ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta que altera a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS) é cobrado sobre a venda de combustíveis.

De acordo com o presidente, por mais que tenha reduzido o preço do combustível, o valor nas bombas não diminui, pois o imposto é cobrado em cima do preço final, ao invés de ser nas refinarias.

Na última quarta-feira (05 de fevereiro), o presidente Jair Bolsonaro chegou a lançar um desafio aos governadores:

“Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”.

A notícia gerou expectativa no setor de postos de combustível, principalmente para os revendedores de combustível no estado de Minas Gerais, um dos que mais sofrem com o atual modelo de tributação.

Minaspetro aponta cenários factíveis para redução da carga tributária nos combustíveis

Em apoio ao Governo Federal, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), publicou carta aberta ao presidente e aos governadores estaduais.

Na carta divulgada, o Minaspetro expõe as dificuldades que o estado mineiro vem enfrentando nos último anos pelo alto imposto cobrado. Principalmente para as cidades fronteiriças, que não conseguem concorrer com o preço final oferecido por outros estados como São Paulo, onde a diferença de ICMS chega à R$0,44.

O sindicato, prevendo que não seja possível zerar os tributos, sugere que seja estabelecido um tributo fixo em R$ por litro de combustível para todo o país, de forma que seja possível extinguir a guerra fiscal entre os Estados.

O Minaspetro finaliza seu argumento, enaltecendo que essa medida poderia impedir que postos de gasolina encerrem suas atividades, realidade que assola Minas Gerais nos últimos anos, quando mais de 200 postos de combustível fecharam as portas.

Para conferir a carta na íntegra acesse: Minaspetro divulga carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro e aos governadores estaduais.

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