Tag: combustível

O equipamento mede em tempo real o volume de combustíveis nos tanques de estocagem e envia as informações às Fazendas. O MVC também será útil para alertar vazamentos, evitando problemas ambientais. Tramita na Assembleia Legislativa projeto de Lei do Governo do Estado do Ceará que institui o Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), que deve ser utilizado […]

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Apenas em 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu 28 sentenças em que revendedores e distribuidoras discutem os termos dos chamados Contratos de Promessa de Compra e Venda com Licença de Uso de Marca. O número é três vezes maior do que o resultado apresentado na busca em todo o ano de […]

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Um relatório da reguladora ANP para venda direta de etanol hidratado das usinas aos postos traz insegurança jurídica para o setor de distribuição de combustíveis e também não representa o “processo correto” na análise do assunto, afirmou nesta sexta-feira o presidente da associação Plural, Leonardo Gadotti. Na véspera, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]

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A ANP solicitou, em 27/11, em um prazo máximo de 15 dias, esclarecimentos às principais empresas distribuidoras sobre os preços dos combustíveis. O pedido atende à atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos, prevista na Lei Nº 9478/97 e na Resolução CNPE Nº 4/2002. […]

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