Tag: distribuidoras

Apenas em 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu 28 sentenças em que revendedores e distribuidoras discutem os termos dos chamados Contratos de Promessa de Compra e Venda com Licença de Uso de Marca. O número é três vezes maior do que o resultado apresentado na busca em todo o ano de […]

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A ANP solicitou, em 27/11, em um prazo máximo de 15 dias, esclarecimentos às principais empresas distribuidoras sobre os preços dos combustíveis. O pedido atende à atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos, prevista na Lei Nº 9478/97 e na Resolução CNPE Nº 4/2002. […]

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