Tag: postos de combustíveis

Os postos de combustíveis são submetidos a um sistema de regulação pela a Agência Nacional do Petróleo (ANP),  que exige diversas obrigações fiscais para poder operar. Uma destas obrigações é a escrituração do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) que registra as entradas, as saídas e os estoques dos combustíveis comercializados pelo posto. Diversos profissionais ainda possuem […]

Leia Mais

O compliance é, sem dúvidas, um dos principais assuntos abordados dentro do mundo corporativo atual. Vindo do verbo em inglês to comply, o termo pode ser traduzido para “agir de acordo com uma regra”. Mais especificamente, quando falamos em compliance tributário, podemos pensar em “estar em conformidade e cumprir regulamentos e diretrizes, buscando evitar riscos ligados às questões tributárias”. Mas […]

Leia Mais

O site do Senado Federal está fazendo uma consulta pública sobre o fim da proibição do autoatendimento, ou self service, nos postos de combustíveis que pode se tornar uma realidade caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 519 de 2018. Todos os dias nós brasileiros temos o costume de parar em postos […]

Leia Mais

Um relatório da reguladora ANP para venda direta de etanol hidratado das usinas aos postos traz insegurança jurídica para o setor de distribuição de combustíveis e também não representa o “processo correto” na análise do assunto, afirmou nesta sexta-feira o presidente da associação Plural, Leonardo Gadotti. Na véspera, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]

Leia Mais