Tributação no Brasil pré-eleições: mudanças e benefícios para os cidadãos

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Tributação no Brasil pré-eleições: mudanças e benefícios para os cidadãos

O cenário está colocado: em poucos dias, um novo presidente estará à frente do País e terá enormes desafios, entre os quais o de fazer o Brasil sair de uma intensa crise econômica, política e social.

Hoje, os principais entraves tributários para o desenvolvimento do país podem ser divididos em duas partes: primeiro, a alta carga tributária – que encarece a vida dos brasileiros e não atrai investidores, que fazem opção por países com carga tributária mais baixa e com menor número de tributos; segundo, a confusão tributária – o excesso de taxas, contribuições e impostos -, dificultando o cálculo e a arrecadação, e assim criando uma estrutura extremamente complexa. É um jogo sem vencedor, uma relação perde/perde.

Há muito se discute o que poderia ser feito para excluir tantos problemas da vida do brasileiro e, sem dúvida alguma, a Reforma Tributária (incluindo necessariamente a reforma da Previdência) é uma importante estratégia somada à unificação do Pis/Cofins, que hoje representa a maior arrecadação do Governo Federal e não foi normatizado desde a sua criação em 2001 e 2002.

O governo perde arrecadação pelas decisões de nossos tribunais, daí a necessidade de aumento dela, disfarçada de reforma. Também perde em decorrência da crise econômica e passa a criar seguidos programas de Refis, que motivam as empresas a deixar de pagar seus tributos em dia para esperar novas condições mais favoráveis. Caso tivéssemos uma carga tributária menor, os contribuintes teriam mais facilidade em pagar e isso dispensaria o uso de tantos programas de parcelamentos especiais, além de receber com maior pontualidade.

Outra sugestão relevante para o próximo presidente, discutida há algum tempo, é considerar a implementação do I.V.A. (Imposto Sobre Valor Agregado), que seria a melhor solução, com uma arrecadação simples. E tributos mais claros trazem mais segurança jurídica ao sistema tributário. Por ser ano eleitoral, teremos um período de acomodação pela frente, até que os três poderes passem a caminhar com um pouco mais de harmonia e para que as ideias fluam na mesma direção.

Essas mudanças, se aplicadas, poderão atrair investimentos, estabelecer maior segurança jurídica, gerar oferta de empregos e competitividade. Sem isso, o País continuará excluído do rol das nações que atraem investimentos e negócios, e seguirá no atraso da burocracia e alta carga tributária.

 

Fonte: Estadão

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