O compliance é, sem dúvidas, um dos principais assuntos abordados dentro do mundo corporativo atual. Vindo do verbo em inglês to comply, o termo pode ser traduzido para “agir de acordo com uma regra”. Mais especificamente, quando falamos em compliance tributário, podemos pensar em “estar em conformidade e cumprir regulamentos e diretrizes, buscando evitar riscos ligados às questões tributárias”.
Mas qual a verdadeira importância do compliance tributário no âmbito empresarial? Podemos afirmar que é uma importância crucial, afinal de contas, em um ambiente fiscal complexo, oneroso e dinâmico como o brasileiro, contar com estruturas e soluções que otimizem a rotina do acompanhamento e cumprimento de obrigações é algo indispensável.
Por sua vez, para uma empresa estar em conformidade, algumas práticas são imprescindíveis, como, por exemplo, verificar a presença de erros em entregas de dados ou informações para o Fisco, assim como monitorar prazos e até mesmo manter todos os documentos fiscais de um negócio bem organizados e acessíveis.
Uma estratégia adotada entre as corporações é implantar em suas equipes, uma área específica de compliance. E, muito embora a implantação dessas áreas ainda possa se expandir e muito no Brasil conforme apontam pesquisas recentes, o fato é que a busca pela conformidade vem ganhando força em território nacional, principalmente após diversos escândalos de corrupção envolvendo grandes empresas.
Em outras palavras: sim, estruturas de compliance (incluindo o compliancetributário) são extremamente importantes para qualquer corporação. Mas como implantá-las de forma assertiva?
Estar em conformidade com a entrega de obrigações para o Fisco é um desafio. No entanto, com o auxílio de novas tecnologias que surgem a cada dia, essa tarefa pode se tornar mais eficiente, segura e, inclusive, reduzir os custos dos departamentos tributários das companhias nacionais.
Uma boa alternativa, por exemplo, é investir em ferramentas de gestão fiscal, que auxiliam no controle de contratos e mapeiam possíveis riscos com entidades fiscalizadoras. Além disso, muitas soluções têm como função emitir e receber documentos fiscais eletrônicos, como a NF-e ou NFS-e, por exemplo. Dessa maneira, é possível que a corporação não perca prazos, evitando multas altíssimas.
Outra solução que é encontrada no mercado são os serviços de BPO, que envolvem a terceirização de processos internos não ligados diretamente ao core business da organização, como, por exemplo, das áreas fiscal, contábil, financeira, de compras e recursos humanos.
Para finalizar, outro ponto que acredito ser importantíssimo é investir em uma nova cultura organizacional para o negócio, ou seja, que faça com que a empresa veja que todas essas medidas não são obstáculos para seu lucro, mas, sim, investimentos que aumentam a segurança fiscal de qualquer negócio.
Soluções focadas em compliance trazem, por fim, maior transparência para as organizações e, consequentemente, potencializam as chances de novas parcerias, clientes, negócios, credibilidade e ganhos financeiros. Por isso, minha recomendação é que os líderes desenvolvam um novo mindsetorganizacional, sempre em busca de políticas e processos claros e utilizando a tecnologia como uma aliada para a fomentação de uma cultura do cumprimento das normas fiscais do país, sem nunca abrir mão da eficiência!
Créditos: Consultor Jurídico ( www.conjur.com.br )
