Quando se fala em revolução digital muitos associam este conceito às mudanças que a Internet provocou na forma das pessoas se comunicarem. No entanto, a tecnologia transformou também aspectos econômicos, sociais e legais de nossa realidade. Assim, em 2007, o Governo Federal brasileiro anunciou a instituição do Sistema Público de Escrituração Digital, o SPED Fiscal, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Logo, o SPED surgiu com a intenção de unificar, em uma única base de dados, todas as informações operacionais, tributárias e fiscais que o contribuinte tem a obrigação de apresentar ao fisco e à Receita Federal. Dessa forma, todas as escriturações que antes se armazenava e se transmitia via papel, agora se pode enviar por meio de um arquivo digital.
Afinal, para que serve o SPED Fiscal ?
Na prática, o SPED facilita a fiscalização pelo governo e reduz a burocracia para as empresas na entrega desses documentos. Portanto, o SPED Fiscal nada mais é que a versão digital dos livros de registro de dados de saída e entrada de produtos e apuração para recolhimento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
Como é gerado o O SPED Fiscal ?
A partir de sua base de dados, geralmente acessível por um sistema de gestão, você deve gerar um arquivo digital que informe todos os documentos fiscais. Além disso, são necessárias outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. Desse modo, você deve submeter este arquivo à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA).
Assim, após a importação, o programa poderá visualizar o arquivo, com a possibilidade de verificar relatórios e identificar alguns erros. Logo depois da correção destes erros e validação do documento, é preciso assiná-lo, por meio de uma certificação digital (A1 ou A3). Esta, por sua vez, emite-se por uma entidade certificadora credenciada. Saiba mais sobre certificações digitais clicando aqui.
Finalmente, após a assinatura, basta transmitir o arquivo para a Receita através do próprio PVA e você terá enviado o SPED Fiscal. Vitória!
Por que não consigo gerar o SPED Fiscal ?
Muitas empresas têm dificuldades no momento de gerar o SPED Fiscal. Uma das principais razões é a discrepância entre as informações cadastradas em seu sistema de gestão. Ausência de registros obrigatórios ou ordem incorreta dos registros são alguns dos erros que podem invalidar o documento que deverá ser enviado à Receita.
Por essa razão, é importante contar com uma ferramenta que esteja em conformidade com as obrigações fiscais. É essencial manter em dia os cadastros de pessoas, clientes, fornecedores, itens e tributações utilizadas nas vendas e nas entradas de notas fiscais.
O sistema de gestão Adaptive Petros, por exemplo, dá a opção de gerar o arquivo do SPED em seu próprio sistema. Assim, se o usuário cadastrar corretamente todos os itens necessários, a geração do SPED Fiscal se torna um processo automático e simples.
Vale lembrar que, mesmo após o envio do documento para a Receita Federal, que é de periodicidade mensal, é necessário manter os livros de registro sempre com as devidas anotações atualizadas. Também é essencial guardar uma cópia de segurança de todos os arquivos que forem enviados.
Como baixar o programa validador e assinador fornecido pelo SPED?
Você pode fazer o download do PVA neste link: http://goo.gl/6Huok4.
