Por que o combustível no Brasil é tão caro, já que o país é um dos grandes produtores de petróleo? A carga tributária em postos de combustíveis é o que encarece o produto.

Logo, neste post, listamos as cargas tributárias em postos que afetam significativamente os preços. Vamos lá!

Carga tributária sobre postos de combustível

Podemos encontrar nos postos de combustíveis do Brasil 4 tipos de produtos. Dessa maneira, são eles: gasolina, etanol, diesel S10 e diesel S500. Logo, os preços são estabelecidos por 5 fatores, confira:

• Produção;
• Tributação federal: CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da
• Seguridade Social);
• Tributação estadual: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
• Custo do etanol anidro;
• Distribuição e revenda.

Dessa forma, em cada tipo de combustível existe uma incidência tributária diferente. Portanto, um exemplo, é o etanol que não incide o CIDE. Assim, a gasolina e o diesel sofrem incidência de ICMS, CIDE e PIS/COFINS. À vista disso, veja os detalhes de cada carga tributária que existe nos postos de combustíveis.

ICMS

O ICMS é um imposto de competência estadual. Logo, isso significa que a alíquota incidente varia conforme o estado. Por isso o preço do combustível é muito diferente quando consideramos o estados Rio de Janeiro e o do Amazonas.

Assim, os postos de combustíveis apenas se limitam a aplicar o imposto sobre o preço do produto que comercializa. À vista disso, os empresários não possuem qualquer poder de interferência na alíquota. Desse modo, veja a seguir alguns estados e a respectiva alíquota.

COFINS

A carga tributária sobre postos de combustíveis é composta pelo tributo federal chamado COFINS. Assim, esse tributo incide sobre a receita bruta das empresas e sua arrecadação é destinada aos fundos de Previdência, Assistência Social e Saúde Pública.

CIDE – Combustíveis

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE – é um tributo federal que compõe a carga tributária dos postos de combustíveis. Dessa maneira, o tributo se instituiu pela Lei n º 10.336/2001 e incide sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel e suas correntes.

PIS/PASEP

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) integram o empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. Também, integram um fundo destinado aos servidores públicos.

Desse modo, os valores dos tributos federais (CONFIS, CIDE, PIS/PASEP) são idênticos em todos os estados. Logo, diferencia-se apenas os produtos. Veja a seguir (R$/L):

Concluindo

Como você pode ver, a carga tributária aplicada nos postos de combustíveis no Brasil é expressamente impactante nos preços repassados aos consumidores. Na gasolina, o impacto é de 43%, Diesel e o Etanol impactam em 29% e 24%, respectivamente.

Para ter previsibilidade nos gastos e lucros, e até mesmo tentar reduzir a carga tributária aplicada em um posto de combustível, deve se valer de mecanismos legais, como um bom planejamento tributário, e se possível peça auxilio contábil.

E então, como estão as finanças do seu posto de combustível? Quer algumas dicas para ter um melhor controle e economizar? Leia este post.

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