Você sabe o que é o eSocial?
A Receita Federal vai torná-lo obrigatório para todas as empresas e, com isso, algumas mudanças vão ocorrer na rotina dos empresários brasileiros.
Quer saber como esse novo sistema vai impactar o seu negócio? Continue acompanhando este post.
O que é eSocial?
Ele é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.
Para quem já trabalha com o SPED Fiscal, os sistemas têm similaridades. O objetivo é promover a unificação do envio de informações fiscais e trabalhistas do funcionário aos órgãos responsáveis, além de coibir a sonegação dos tributos.
Em um único ambiente, o empregador poderá fazer o registro do empregado, como o Imposto de Renda Retido na Fonte, a legislação trabalhista, FGTS e a Previdência Social.
O projeto eSocial é uma ação conjunta dos órgãos e entidades do governo federal:
- Secretaria da Receita Federal do Brasil
- Caixa Econômica Federal
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- Ministério do Trabalho
O que muda?
A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente citado no tópico anterior.
Essa transmissão de dados será feita de forma eletrônica e busca simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas da empresa.
Quando muda?
Em entrevista publicada pela RHevista RH no dia 1º de junho de 2016, José Alberto Maia, coordenador do eSocial no Ministério do Trabalho e Previdência Social, afirmou que os prazos previstos para implementação do sistema seriam prorrogados em aproximadamente um ano em relação ao cronograma determinado. Segundo ele, não seria possível que os prazos iniciais fossem cumpridos em razão das turbulências pelas quais o país passa.
Ao que tudo indica, ninguém pode dizer com certeza quando o eSocial será uma realidade mas a unificação do recolhimento de informações tributárias é um processo em movimento criado pela Receita Federal do Brasil, mais conhecido como SuperReceita.
É preciso se adaptar às novas tecnologias
Com ou sem o eSocial, as empresas já devem começar a adaptar sua infraestrutura de tecnologia da informação.
Por exemplo, os empregadores optantes pelo Simples Nacional com mais de cinco funcionários precisam, desde o dia 1º de julho de 2016, utilizar um certificado digital para prestar informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias por meio da GFIP. A mesma exigência será mantida quando o eSocial for implantado.
A digitalização de processos e documentos é uma tendência mundial e todos os negócios, grandes ou pequenos, precisarão evoluir para esta realidade.
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Se tiver quaisquer dúvidas, você pode conferir se ela está resolvida neste documento ou entrar em contato com o Governo Federal nesta página.
Vale lembrar que é super importante conversar com o seu contador sobre o caso específico da sua empresa. A melhor maneira de cumprir todas as obrigações fiscais do negócio é se manter informado e pedir que a contabilidade avalie as melhores condições para sua empresa.
